segunda-feira, 29 de maio de 2017

in: http://www.jn.pt/nacional/interior/manuais-escolares-oferecidos-pelo-estado-representam-6-do-necessario-8509315.html

Ensino
Manuais escolares oferecidos pelo Estado representam 6% do necessário
Alguns pais disseram que preferiram comprar os manuais, uma vez que os teriam de devolver no final do ano

Foto: Global Imagens

26 Maio 2017 às 12:47
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Os manuais escolares oferecidos pelo Estado ou pelas autarquias representam apenas 6% do total dos livros necessários, segundo o barómetro da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, que apela ao alargamento desta medida aos restantes anos de escolaridade.

"Como consequência da política implementada no corrente ano letivo de manuais gratuitos para o 1º ano do 1º ciclo, as famílias pouparam cerca de 30 euros, em média, face a 2015, gastando este ano cerca de 37 euros", refere o Barómetro Manuais Escolares promovido pela associação.
Para o primeiro ano do primeiro ciclo, as famílias tiveram que comprar em média menos um manual em comparação com o ano letivo passado, adianta o estudo, observando que "a oferta se limita aos manuais, não abrangendo livros de exercícios".
Alguns pais disseram que preferiram comprar os manuais, uma vez que os teriam de devolver no final do ano.
O inquérito aponta também que, no primeiro ciclo, não é possível reutilizar manuais escolares porque os alunos escrevem nos próprios livros "com muita força e os professores corrigem a caneta".
Considerando todo o ciclo de estudos, O Barómetro Manuais Escolares concluiu que o valor médio gasto por filho, no ano letivo 2016/17, foi de 123 euros, valor inferior ao do ano anterior, de 131 euros.
"É no terceiro ciclo (7º, 8º e 9º anos de escolaridade) que as famílias enfrentam maiores encargos, com um montante gasto de cerca de 160 euros por filho", refere o inquérito que decorreu no passado mês de novembro e envolveu 1.013 alunos.
O maior encargo médio registou-se no 11º ano de escolaridade, com 182 euros, enquanto no ano de 2015/16 os maiores encargos se tinham sentido no 9º e 10º anos, com 203 e 221 euros, respetivamente.
"Quanto à reutilização de manuais escolares, o número médio de manuais reutilizados é de apenas um, tal como no ano passado. Somente no 3º ciclo esse número sobe para três", sublinha o estudo.
Em média, os alunos necessitam de sete a oito manuais em cada ano letivo, sendo utilizados, em média, cinco a seis manuais no primeiro ciclo, nove a dez no segundo, 10 a 11 no terceiro e seis a sete manuais no secundário;
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) apela ao alargamento do apoio aos restantes anos de escolaridade e à inclusão dos livros de exercícios.
Para a APFN, "é urgente" a adoção de boas práticas de reutilização, como a proibição de escrita nos manuais ou livros de exercícios, permitindo aos bancos de manuais escolares cumprirem a sua função.


in: http://tag.jn.pt/olear-os-rolamentos-os-testes/

Como olear os rolamentos para os testes
As férias estão à distância de três semanas, mas antes do descanso há uma montanha para escalar: os últimos testes do terceiro período. O ideal, já deves ter ouvido até ao infinito, é estudar todos os dias. Mas como ninguém é perfeito, o JN TAG ajuda–te com estratégias para aproveitar o tempo que falta para estudar melhor, sem arrancares os cabelos.
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Arranja o teu espaço e livra-te de tudo o que possa distrair-te: tira o som ao telemóvel, desliga a televisão, esconde o “tablet” e prepara-te para o “combate”.

Cuida do teu corpo
Um cérebro forte depende de um corpo são e ativo, por isso uma boa alimentação, que inclua fruta e vegetais, e o exercício físico são fundamentais para olear os rolamentos da nossa cabeça e fazê-los funcionar mais rápido que um “spinner”. Um bom sono é também fundamental, porque enquanto sonhas com as férias ou tens pesadelos com alguma disciplina, o cérebro aproveita para se organizar.
Nos dias em que o stress aumenta, uma banhoca quentinha ajuda, porque liberta dopamina, uma substância química que reduz a ansiedade e o stress, deixando o cérebro relaxado e mais capaz de absorver conhecimento.

A melhor forma de enfrentar um teste é a mesma para outros problemas na vida: confia em ti, pensa antes de agir e sê persistente


Cria um ritual para estudar
Criar um ritual mostra ao teu cérebro que são horas de trabalhar. Parece coisa de malucos, mas fazer sempre a mesma coisa antes de te atirares aos livros vai domesticar o cérebro e prepará-lo para absorver a matéria.

Começa pela matéria mais difícil, enquanto o cérebro está fresco e não se torna numa alface


Escreve, não sublinhes
Ler e sublinhar, muitas vezes de forma mecânica, ajuda pouco ao estudo. Fazer resumos funciona melhor, especialmente se traduzires a matéria por palavras tuas. A escrever pões mais partes do cérebro a trabalhar. Com mais rolamentos a “spinar” aprendes mais depressa. Falar em voz alta enquanto escreves é uma ajuda extra.

O teu irmão (ou irmã) mais novo às vezes é um chato, mas adora-te e de certeza que vai ficar contente por te ajudar. Podes convidá-lo a ser teu aluno. Ao preparares a aula, vais aprender a matéria como um “prof”. Se não tens irmãos mais novos, uma avó ou um peluche também ajudam.


NO DIA DO TESTE!  
– Antes de começar o teste, respira fundo. Ajuda a acalmar.
– Mantêm-se concentrado, sem ligar ao que os outros estão a fazer.
– Lê o enunciado com atenção.
– Usa algum tempo para planear o que vais escrever.
– Responde apenas ao que te perguntam, não despejes tudo o que sabes.
– Reserva tempo para rever e corrigir.
E pronto, aí está mais uma boa nota.
Augusto Correia

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quarta-feira, 24 de maio de 2017

in: http://www.jn.pt/nacional/interior/aulas-comecam-entre-8-e-13-de-setembro-8500330.html

Aulas começam entre 8 e 13 de setembro
Os alunos do 1.º Ciclo e do Pré-Escolar irão de férias em simultâneo no próximo ano letivo
Foto: Gustavo Bom/Global Imagens


Carla Sofia Luz
Ontem às 15:28

·       As aulas vão começar entre os dias 8 e 13 de setembro no próximo ano letivo e terminarão a 22 de junho de 2018. Pela primeira vez, o Pré-Escolar terá o mesmo calendário do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Os alunos do Ensino Pré-Escolar acabarão as aulas uma semana mais cedo e terão mais dias de férias no Natal e na Páscoa do que é habitual no próximo ano letivo. A proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2017/2018, enviada pelo Ministério da Educação à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), vai ao encontro das reivindicações dos sindicatos, que defendem a uniformização do calendário escolar nos ensinos Pré-Escolar e Básico.
No projeto de despacho de aprovação do calendário letivo, a que o JN teve acesso, o Ministério da Educação determina que deverão ser adotadas "medidas organizativas", em "estreita articulação com as famílias e as autarquias, de modo a garantir o atendimento das crianças" através de atividades de animação e de apoio à família nos "períodos de interrupção das atividades educativas e após o final do ano letivo".
Isto, porque o Governo propõe um único calendário para os três graus de ensino: Pré-Escolar, Básico e Secundário, embora com data distintas de termo. Em setembro, as escolas públicas abrirão entre os dias 8 e 13. Os alunos do 9º, 11º e 12º anos de escolaridades terão último dia de aulas a 6 de junho de 2018. Os estudantes do 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos terminarão o ano letivo a 15 de junho. Os meninos do Pré-Escolar (dos três aos cinco anos) e do 1º Ciclo do Ensino Básico concluirão os estudos a 22 de junho.
As férias de Natal terão início no dia 18 de dezembro de 2017 e termo a 2 de janeiro de 2018, o que significa que o 2º Período arrancará no dia 3 de janeiro. A pausa do Carnaval será entre 12 e 14 de fevereiro e as férias da Páscoa decorrerão entre 26 de março e 6 de abril do próximo ano. O 3º Período começará no dia 9 de abril.
Provas de aferição a Português e a Matemática
No ano letivo de 2017-2018, as crianças que frequentam o 2º ano de escolaridade voltarão a fazer provas de aferição de Expressões Artísticas e de Expressões Físico-Motoras entre os dias 2 e 10 de maio. Na manhã de 15 de junho, farão provas de Português e de Estudo do Meio e, no dia 18 de junho, serão avaliados na Matemática e no Estudo do Meio.
Os alunos do 5º anos realizarão provas de aferição a Português (dia 8 de junho), a Educação Musical, a Educação Visual e a Educação Tecnológica (entre 21 e 30 de maio).
Os estudantes do 8º ano executarão provas de aferição a Educação Física, a Educação Visual (ambas entre os dias 21 de maio e 5 de junho) e de Matemática (na manhã de 12 de junho).
O calendário das provas finais do 3º ciclo decorrerá de 19 a 27 de junho (primeira fase) e de 19 a 23 de julho (segunda fase). A primeira fase arranca com o exame de Português Língua Não Materna a 19 de junho. Seguem-se Português (dia 22) e Matemática (dia 27). Os resultados serão conhecidos a 13 de julho.
Os exames finais nacionais do Ensino Secundário terão lugar entre os dias 18 e 27 de junho (primeira fase) e entre os dias 18 e 23 de julho (segunda fase). Na primeira fase, a prova de Filosofia do 11º ano marca o arranque da época de exames no dia 18 de junho. Seguem-se Português do 12º ano e Latim do 11º ano (dia 19); Física e Química A, Geografia A e História da Cultura e das Artes do 11º ano (dia 21); Desenho A, História A e História B do 12º ano (dia 22); Matemática A do 12º ano e Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais do 11º ano (dia 25); Biologia e Geologia, Economia A, Inglês, Francês, Espanhol e Alemão do 11º ano (dia 26); e Geometria Descritiva A e Literatura Portuguesa do 11º ano (dia 27 de junho). Os resultados serão conhecidos no dia 12 de julho.
Municípios querem "reciprocidade" nos encargos
A proposta de calendário escolar do Ministério da Educação foi analisada, esta terça-feira, pela ANM. Considera importante a harmonização dos calendários dos ensinos Pré-Escolar e Básico, mas pede ao Governo que partilhe os custos com as atividades fora do período letivo.
"É a primeira vez há bastantes anos que o calendário é apresentado à ANMP com tempo para ponderarmos. Existem aspetos positivos no projeto e temos consciência dos encargos acrescidos que vão resultar da estratégia para o próximo ano", sublinhou o presidente da associação, Manuel Machado, citado pela Agência Lusa, no final da reunião.
Manuel Machado apela às câmaras para cooperarem com o Governo, já que o Ministério da Educação deu a garantia de que "acompanhará na reciprocidade correspondente os encargos que venham a ser necessários suportar".


terça-feira, 23 de maio de 2017

in: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-abraco/



Dia do Abraço


Próximo 
 22 de Maio de 2017 (Segunda-feira)
Dia do Abraço é comemorado anualmente em 22 de maio.
O abraço é uma demonstração de carinho, afeto ou amizade que está presente em todas as culturas. Normalmente, o abraço pressupõe alguma intimidade, mas algumas culturas são mais "abraçadeiras" do que outras.
Nesta data é normal comemorar dando muitos abraços, como acontece com as pessoas que oferecem os “Free Hugs” ou Abraços Grátis! Afinal de contas, a melhor maneira de desejar para alguém um feliz Dia do Abraço é dando um abraço!
Esta data teria surgido a partir da iniciativa do australiano Juan Mann que criou a campanha Free Hugs Campaign, em 2004, com o simples objetivo de distribuir abraços "gratuitos" pelas ruas de Sydney.
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EXPOSIÇÃO ESLA

Maquetes - Edifícios relevantes para a história das artes

Turma 10º G com a professora Marisa Mártires









segunda-feira, 22 de maio de 2017

in: https://observador.pt/2017/05/17/doodle-do-dia-recorda-a-descoberta-da-misteriosa-maquina-de-anticitera/

Doodle do dia recorda a descoberta da misteriosa máquina de Anticítera
17/5/2017, 10:14102
Neste dia, em 1902, o arqueólogo grego Valerios Stais analisava alguns artefactos de um barco naufragado romano. Até que descobriu algo inédito: a misteriosa máquina de Anticítera.
A máquina de Anticítera rastreava as localizações dos planetas, previa eclipses solares e lunares e ainda indicava a data dos próximos Jogos Olímpicos.

Foi neste dia, em 1902, que o arqueólogo grego Valerios Stais, ao analisar alguns artefactos de um barco romano naufragado, que tinha sido encontrado dois anos antes, descobriu algo inédito: a máquina de Anticítera. Esta terça-feira assinala os 115 anos que passaram desde a revelação dessa máquina misteriosa a que o Google dedica o Doodle do dia em alguns países, como Brasil e Reino Unido.
Quando começou a estudar os objetos do naufrágio romano, Stais apercebeu-se de uma peça intrigante de bronze que parecia uma roda ou engrenagem. Porém, aquele objeto fazia parte da máquina de Anticítera, um mecanismo ancestral que auxiliava na navegação.
A máquina de Anticítera rastreava as localizações dos planetas, previa eclipses solares e lunares e ainda indicava a data dos próximos Jogos Olímpicos. Acredita-se que também tenha sido utilizada como objeto de auxílio na navegação e mapeamento.
O mecanismo, que foi inicialmente direcionado para o ano 85 antes de Cristo, pode ser mais velho do que se pensava. Estudos mais recentes sugerem que este pode mesmo ter sido criado no ano 150 antes de Cristo. Movido a manivela, o dispositivo era muito avançado para a sua época. Os investigadores afirmam que o sistema é tão complexo como os relógios do século XVIII, muitos chamam-lhe até o primeiro computador analógico de que há registo no mundo.
O mecanismo original está exposto na coleção de bronze do Museu Arqueológico Nacional de Atenas.


in: https://www.publico.pt/2016/05/19/politica/noticia/ministro-da-educacao-isto-nao-e-revanchismo-1732477

Ministro anuncia fim dos cursos vocacionais já a partir de Setembro
Tiago Brandão Rodrigues anuncia novo sistema de tutorias a alunos com dificuldades, que já a partior do próximo ano lectivo irá substituir os cursos vocacionais no ensino básico
19 de Maio de 2016, 17:00 actualizado a 19 de Maio às 18:16

Ricardo Campos
RICARDO CAMPOS

O ministro da Educação passou mais uma semana a ser criticado pela oposição, mas chegou à Assembleia da República e teve ao seu lado toda a esquerda. Aos deputados, Tiago Brandão Rodrigues insistiu na ideia de que está a fazer o que acha melhor para a educação e não contra ninguém. "Isto não é revanchismo, é reconstrução do destruído", disse aos deputados.
No capítulo das "reconstruções", Tiago Brandão Rodrigues anunciou que vai alterar as regras de apoio a crianças com dificuldades escolares, passando a haver tutorias para estas crianças a partir dos 12 anos de idade. Uma medida que reverte o sistema do anterior executivo, que encaminhava para o ensino vocacional estes alunos. Em declarações aos jornalistas depois do debate, o ministro explicou que este sistema de tutorias, que se destina a acompanhar alunos a partir dos 12 anos, com duas ou mais retenções, vai substituir a oferta de cursos vocacionais do ensino básico, criada por Nuno Crato e que é actualmente frequentada por cerca de 25 mil alunos.

O ministro garantiu, a propósito, que no próximo ano lectivo não irão abrir novas turmas de cursos vocacionais e que os alunos com um percurso de chumbos continuarão no ensino regular, embora passem a ter um acompanhamento suplementar de quatro horas por semana, que será garantido por um tutor. Durante estas horas, cada tutor apoiará grupos de 10 alunos no estudo, mas também na sua relação com a turma e a família, adiantou. Para garantir este complemento serão precisos mais docentes, mas Tiago Brandão Rodrigues mostrou-se convicto de que existem professores nos agrupamentos com horários sem serem completos que poderão ser deslocados para este serviço, poupando assim os 15 milhões de euros que custaria se fosse necessário recrutar docentes contratados.
Os cursos vocacionais destinavam-se a alunos a partir dos 13 anos, que já tenham chumbado mais do que uma vez. Nesta quinta-feira, no Parlamento, o ministro frisou que assumia, perante os deputados, “o compromisso de dar por finda esta infeliz experiência, sem par na Europa, em que as crianças são o material de ensaio”. “O chamado ensino vocacional destinava-se, na verdade, não a ajudar alunos a superar as suas dificuldades de aprendizagem, mas antes a remover dos indicadores estes alunos e as dificuldades que carregam”, especificou.
Depois de mais de uma semana debaixo de fogo por causa dos contratos de associação, o ministro da Educação foi questionado pela deputada do CDS Ana Rita Bessa sobre as políticas de educação, incluindo como garantir a contratação de professores que irão agora ser despedidos por causa da revisão dos contratos de associação, dizendo que "este ano há 1125 professores que agora estão confrontados com o desemprego, porque o Governo vai fechar 374 turmas da escola com contratos de associação".
Na resposta, o ministro voltou a defender a reforma dos contratos. "Como ministro da Educação tenho a responsabilidade de decidir como melhor alocar os recursos, tendo como horizonte o sucesso e a equidade dos nossos alunos. O Estado contratou e contrata com privados para que assegurem uma rede escolar pública o mais adequada em termos financeiros e de sustentabilidade", disse.
Tiago Brandão Rodrigues também falou sobre as novas regras de constituição de turmas que tenham alunos com Necessidades Edcativas Especiais (NEE). Nestas salas o número máximo de alunos baixa de 30 para 20, mas o Ministério da Educação já determinou que esta redução só se efectuará se os alunos com NEE passarem pelo menos 60% do tempo curricular com a sua turma.
"Só 28% estão presentes todo o tempo nas suas turmas", indicou o ministro, que admitiu ser necessário antes "clarificar as competências e os apoios terapêuticos e educativos de que têm necessidade e distinguir entre as várias problemáticas que conduzem às necessidades educativas especiais, se é permanente ou não, ou temporário". O ministro reconheceu ainda que para estes alunos passarem mais tempo nas aulas,"é preciso uma afectação de fundos para a preparação de pessoal técnico e docente".



in: https://www.publico.pt/2017/03/20/sociedade/noticia/mais-perguntas-do-que-respostas-1765446

Como chegar a alunos que muitos deram como perdidos? Mais perguntas do que respostas
Formação dos professores tutores aposta na autoregulação dos alunos. “A tutoria não pode ser mais escola."
20 de Março de 2017, 7:25

Professores tutores vieram substituir o desvio precoce para cursos vocacionais
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Professores tutores vieram substituir o desvio precoce para cursos vocacionais 
PAULO PIMENTA

Sobram perguntas aos professores que este ano foram designados como tutores de alunos com pelo menos dois chumbos. Como chegar a estes alunos que muitos, na escola e fora dela, já deram como perdidos? Como fazer perceber aos outros docentes que as tutorias não são “sessões de magia” com resultados prontos a servir? Como avaliar a eficiência de um trabalho que será sempre feito de “pequenos passos”?

Estas são algumas das questões colocadas em duas sessões de formação para professores tutores a que o PÚBLICO assistiu. Esta formação é feita online e passa muito também pela troca de experiências entre docentes nas mesmas funções, o que acontece uma vez por semana em sessões que decorrem via plataforma moodle.
Novos professores tutores querem mudar comportamentos

A formação destes docentes está a cargo de uma equipa do Grupo Universitário de Investigação em Auto-regulação da Universidade do Minho, coordenada pelo investigador Pedro Rosário, especialista em auto-regulação na aprendizagem. E é precisamente a auto-regulação, no caso dos alunos, a palavra-chave desta formação, que já abrangeu cerca de 1200 docentes.
Trata-se de conseguir que sejam os próprios alunos a estabelecer os seus objectivos e as formas de lá chegar. Mas para conseguir chegar aos jovens é necessário, em primeiro lugar, que eles participem nas sessões de tutorias. E, para o garantir, as escolas não poderão ceder à tentação de colocar estas sessões fora do horário lectivo dos estudantes. Este é um dos diagnósticos já apontados por docentes que têm a seu cargo esta função. 
Os professores tutores têm a seu cargo grupos de 10 alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, que já tenham tido pelo menos duas retenções no seu percurso escolar. A cada grupo são atribuídas quatro horas semanais de tutoria, uma figura criada pela actual tutela do Ministério da Educação que pretende assim substituir o desvio destes alunos para cursos vocacionais, como aconteceu durante o mandato de Nuno Crato.
A figura de tutor já existia nas escolas, mas essencialmente com a função de apoio ao estudo. Esta é uma das vertentes que os responsáveis pela formação dos actuais professores tutores desaconselham. “A tutoria não pode ser mais escola. É o aluno que tem de definir os seus objectivos, embora com a ajuda do tutor e estes objectivos têm de ser concretos, realistas e avaliáveis”, frisa o investigador Pedro Rosário.
Falar no café
Não contam declarações de intenções, como por exemplo a de que vai passar a ter melhores notas. “É como as pessoas que no final do ano dizem que vão passar a fazer mais exercício. O que é que isso quer dizer no concreto?”, acrescenta. Pelo contrário, comprometer-se a fazer os trabalhos para casa numa disciplina, a chegar a horas, a reduzir os comportamentos de indisciplina em sala de aula são alguns objectivos que podem ser mensuráveis e que podem permitir uma maior monitorização dos progressos alcançados.
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Esta verificação, que pode ser feita através da elaboração de listas pelos alunos, é outra das ideias-chave desta formação, porque assim se permite que estes estudantes possam verificar os seus progressos, ainda que pequenos, refere Pedro Rosário, o que pode ajudar à sua motivação. E aqui entra outra das bases da formação ministrada pela equipa da Universidade do Minho: entender a motivação como um “processo de compromisso pessoal com as tarefas. Os professores podem criar condições, mas uma vez mais é um objectivo que não pode ser dado, mas sim conquistado pelo próprio aluno”.
Pedro Rosário salienta também a importância de contactos informais, nos intervalos, no café, que permitam por exemplo chegar à fala com os alunos que faltam às tutorias e perceber as razões que os levam a tal.


in: https://www.publico.pt/2015/02/23/sociedade/noticia/retencoes-1687065

CNE defende substituição progressiva dos chumbos por medidas anti-insucesso
Conselho Nacional da Educação considera que a retenção escolar é "a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal".
23 de Fevereiro de 2015, 18:18 actualizado a 23 de Fevereiro às 20:14
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Vários estudos têm revelado que os alunos que ficam retidos têm mais probabilidades de voltar a chumbar RUI GAUDÊNCIO

Todos os anos chumbam em média 150 mil alunos do ensino básico e secundário. “Esta é talvez a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”, alertou nesta segunda-feira o presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), David Justino. O CNE aprovou esta segunda-feira uma recomendação que visa fazer da resolução deste problema uma "prioridade" das políticas educativas. Vários estudos nacionais e internacionais têm revelado que os alunos que ficam retidos têm mais probabilidades de voltar a chumbar. E também que esta prática conduz frequentemente ao abandono escolar.
Todos os 12 especialistas ouvidos pelo CNE, no âmbito da preparação do parecer aprovado nesta segunda-feira, consideraram que “a retenção é um problema” e sete deles reconheceram a “existência de uma cultura associada a este fenómeno”, com expressão na escola e na sociedade em geral. Este fenómeno já foi denunciado em anteriores relatórios do CNE, um organismo consultivo do Governo e do parlamento, e também da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Portugal é o terceiro país da União Europeia com maiores percentagens de chumbos. Em 2012, 34,3% dos alunos com 15 anos tinham chumbado pelo menos um ano. E mais de 7,5% tinham já mais de uma retenção. A Bélgica e o Luxemburgo lideram esta lista (36,1% e 34,5%, respectivamente), enquanto em países como a Lituânia, Reino Unido, Islândia e Finlândia estas percentagens não chegam aos 4%. Já a Noruega apresenta uma taxa de retenção nula. A média da OCDE ronda os 13%. 
Na recomendação aprovada esta segunda-feira lembra-se que os resultados dos testes PISA, organizados pela OCDE e dirigidos a alunos de 15 anos, têm mostrado que o desempenho dos estudantes que já repetiram anos "são significativamente inferiores aos dos alunos que nunca foram retidos, o que poderá significar que o (s) ano (s) de repetência não permitiu/permitiram uma recuperação de aprendizagens, como é o objectivo subjacente à medida de retenção escolar".

"Retenção de alunos não é eficaz e sai cara ao Estado"


Para o CNE, a retenção não só é globalmente ineficaz em termos de recuperação de aprendizagens como também é "extremamente dispendiosa" para as contas públicas, "uma vez que qualquer aluno retido equivale a um novo aluno, quando não supera mesmo o seu valor". Não existem cálculos exactos sobre o custo por aluno em Portugal, mas se este se situar perto dos 4 mil euros, como sugerido pelo Tribunal de Contas, o custo das retenções sore para os 600 milhões de euros. "Com menos de um terço dessa despesa já se conseguiria investimento suficiente para baixar as taxas de retenção por via de professores especialmente formados e vocacionados para trabalhar na recuperação dos alunos", indicou David Justino.
O presidente do CNE frisou que, com esta recomendação, "não se está a apelar a passagens administrativas ou a facilitismos", mas sim a que os alunos com dificuldades "tenham respostas efectivas da escola, o que só se consegue com mais apoio e trabalho". Por isso, o CNE recomenda que seja dada mais autonomia às escolas para que estas possam dar "respostas contextualizadas" (constituição de turmas, gestão do currículo, construção de diferentes percursos escolares) à sua situação concreta.
Reavaliar provas do 4.º e 6.º ano
Propõe ainda, entre várias outras medidas, que seja eliminada a obrigatoriedade de afixação pública das pautas de avaliação, uma prática "sem par nos restantes sistemas educativos, substituindo-as por "informação individual dirigida a cada aluno e respectiva família". Que seja reavaliada "a adequação das provas finais do 4.º e 6.º anos aos objectivos de aprendizagem dos ciclos que encerram, bem como rever as suas condições de realização". Actualmente são feitas ainda no decorrer do ano lectivo, o que traz "enormes constrangimentos ao funcionamento das escolas, para além de determinarem alterações nos processos de leccionação".
Taxa de abandono escolar precoce caiu para os 17,1%

Na recomendação, aprovada por unanimidade, indica-se que a introdução recente de exames no 4.º e 6.º ano "tem trazido, directa ou indirectamente, implicações quer nas taxas de retenção, quer sobretudo na alteração do processo de avaliação interna [as notas dadas pelos professores] ".Depois de uma melhoria durante a primeira década deste século, os chumbos voltaram a aumentar no ensino básico, em todos os anos de escolaridade, a partir de 2011. Entre os maiores aumentos destacam-se os registados no 6.º ano de escolaridade, onde a taxa de retenção duplicou, passando de 7,4% em 2011 para 14,8% em 2013; no 9.º ano passou de 13,8% para 17,7%; e no 7.º ano subiu de 15,4% para 16,5%. 
O CNE defende também o acesso universal à prova final do 9.º ano, com a alteração do estatuto do aluno autoproposto; a promoção de "verdadeiras lideranças pedagógicas, orientadas para as aprendizagens e para o sucesso educativo"; a elaboração de "estratégias de apoio, logo aos primeiros de dificuldades, com incidência nos primeiros anos de escolaridade de cada ciclo" e a "afectação de professores com maiores conhecimentos e motivação para desenvolver programas intensivos de recuperação de aprendizagens". 
No relatório técnico que sustenta o parecer hoje aprovado descrevem-se algumas das medidas que estão na base dos baixos níveis de chumbos registados noutros países. Por exemplo, os programas de recuperação que são adoptados na Lituânia no final do ano lectivo ou a decisão de progressão automática no decorrer da escolaridade obrigatória, em vigor no Reino Unido, Islândia e Noruega. Neste documento lembra-se, a propósito, uma das conclusões apontadas no último relatório da rede Eurydice sobre a retenção escolar, datado de 2011: “A grande variação de taxas de retenção entre os países europeus não está apenas relacionada com a legislação em vigor, pois a prática de reter os alunos também parece estar incorporada numa ‘cultura’ de retenção e na crença comum de que a repetição de um ano é benéfica para a aprendizagem dos alunos.”
Portugal é apontado como um dos países em que esta crença persiste. No ano lectivo de 2012/2013, o último com dados, cerca de 13% dos alunos portugueses chumbaram. No básico, a taxa de retenção e desistência foi de 10,8%; no secundário subiu para 19%. Em todos os ciclos de escolaridade, as taxas de retenção são substancialmente mais reduzidas no ensino privado do que no público. Esta tendência, frisa o CNE, enquadra-se num quadro do sistema educativo onde vigora uma excessiva cultura da 'nota' sem a correspondente preocupação nos processos que promovem as aprendizagens" ou, dito de outo modo, a cultura reinante aprofunda "o carácter sancionatório e penalizador da avaliação ao invés de centrar o seu foco na detecção de dificuldades". 
Para os especialistas ouvidos pelo CNE, as principais razões apontadas para o elevado número de chumbos prendem-se com o impacto dos exames e a “crença que nem todos conseguem”. Quanto a alternativas, quase metade considera não ser necessária nova legislação, já que a existente “explicita que a retenção é uma medida excepcional”. 
Foram ouvidos pelo CNE os directores dos agrupamentos de escolas de Arraiolos, Carcavelos, Proença-a-Nova, Moimenta da Beira, Ponte de Sor e Dr. Azevedo Neves (Amadora). Também participaram os responsáveis pelos programas EPIS e Fénix, de combate ao insucesso escolar, investigadores das universidades de Coimbra e Évora e representantes da Direcção-Geral da Educação e da Inspecção-Geral da Educação e Ciência.