Ministro anuncia fim dos cursos vocacionais já a partir de Setembro
Tiago Brandão
Rodrigues anuncia novo sistema de tutorias a alunos com dificuldades, que já a
partior do próximo ano lectivo irá substituir os cursos vocacionais no ensino
básico
19 de Maio
de 2016, 17:00 actualizado a 19 de Maio às 18:16
RICARDO CAMPOS
O ministro da Educação passou mais uma semana a ser criticado pela
oposição, mas chegou à Assembleia da República e teve ao seu lado toda a
esquerda. Aos deputados, Tiago Brandão Rodrigues insistiu na ideia de que está
a fazer o que acha melhor para a educação e não contra ninguém. "Isto não
é revanchismo, é reconstrução do destruído", disse aos deputados.
No capítulo das "reconstruções", Tiago Brandão Rodrigues anunciou
que vai alterar as regras de apoio a crianças com dificuldades escolares,
passando a haver tutorias para estas crianças a partir dos 12 anos de idade.
Uma medida que reverte o sistema do anterior executivo, que encaminhava para o
ensino vocacional estes alunos. Em declarações aos jornalistas depois do
debate, o ministro explicou que este sistema de tutorias, que se destina a
acompanhar alunos a partir dos 12 anos, com duas ou mais retenções, vai
substituir a oferta de cursos vocacionais do ensino básico, criada por Nuno
Crato e que é actualmente frequentada por cerca de 25 mil alunos.
O ministro garantiu, a propósito, que no próximo ano lectivo não irão abrir
novas turmas de cursos vocacionais e que os alunos com um percurso de chumbos
continuarão no ensino regular, embora passem a ter um acompanhamento
suplementar de quatro horas por semana, que será garantido por um tutor.
Durante estas horas, cada tutor apoiará grupos de 10 alunos no estudo, mas
também na sua relação com a turma e a família, adiantou. Para garantir este
complemento serão precisos mais docentes, mas Tiago Brandão Rodrigues
mostrou-se convicto de que existem professores nos agrupamentos com horários
sem serem completos que poderão ser deslocados para este serviço, poupando
assim os 15 milhões de euros que custaria se fosse necessário recrutar docentes
contratados.
Os cursos vocacionais destinavam-se a alunos a partir dos 13 anos, que já
tenham chumbado mais do que uma vez. Nesta quinta-feira, no Parlamento, o
ministro frisou que assumia, perante os deputados, “o compromisso de dar por
finda esta infeliz experiência, sem par na Europa, em que as crianças são o
material de ensaio”. “O chamado ensino vocacional destinava-se, na verdade, não
a ajudar alunos a superar as suas dificuldades de aprendizagem, mas antes a
remover dos indicadores estes alunos e as dificuldades que carregam”,
especificou.
Depois de mais de uma semana debaixo de fogo por causa
dos contratos de associação, o ministro da Educação foi questionado pela
deputada do CDS Ana Rita Bessa sobre as políticas de educação, incluindo como
garantir a contratação de professores que irão agora ser despedidos por causa
da revisão dos contratos de associação, dizendo que "este ano há 1125
professores que agora estão confrontados com o desemprego, porque o Governo vai
fechar 374 turmas da escola com contratos de associação".
Na resposta, o ministro voltou a defender a reforma dos contratos.
"Como ministro da Educação tenho a responsabilidade de decidir como melhor
alocar os recursos, tendo como horizonte o sucesso e a equidade dos nossos
alunos. O Estado contratou e contrata com privados para que assegurem uma rede
escolar pública o mais adequada em termos financeiros e de
sustentabilidade", disse.
Tiago Brandão Rodrigues também falou sobre as novas regras de constituição
de turmas que tenham alunos com Necessidades Edcativas Especiais (NEE). Nestas
salas o número máximo de alunos baixa de 30 para 20, mas o Ministério da
Educação já determinou que esta redução só se efectuará se os alunos com NEE
passarem pelo menos 60% do tempo curricular com a sua turma.
"Só 28% estão presentes todo o tempo nas suas turmas", indicou o
ministro, que admitiu ser necessário antes "clarificar as competências e
os apoios terapêuticos e educativos de que têm necessidade e distinguir entre
as várias problemáticas que conduzem às necessidades educativas especiais, se é
permanente ou não, ou temporário". O ministro reconheceu ainda que para
estes alunos passarem mais tempo nas aulas,"é preciso uma afectação de
fundos para a preparação de pessoal técnico e docente".
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