in: https://www.publico.pt/2017/04/02/sociedade/noticia/-numero-de-alunos-com-necessidades-educativas-especiais-voltou-a-aumentar-1767400
Número de alunos com
necessidades educativas especiais voltou a aumentar
Maior
aumento verificou-se no ensino secundário. Mais de metade destes alunos revelam
"muita dificuldade" nas aprendizagens escolares, sendo este o
principal grupo de limitações apontado.
2 de Abril
de 2017, 7:30
São consideradas NEE um “conjunto de
limitações significativas, ao nível da actividade e da participação" PAULO PIMENTA
O número de alunos sinalizados como tendo Necessidades Educativas Especiais
(NEE) voltou a aumentar neste ano lectivo. Por comparação a 2015/2016, o
aumento foi de 5% (mais 4492): passaram de 78.175 para 82.667, segundo revelam
os últimos dados divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e
Ciência (DGEEC).
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O maior aumento (18%) registou-se entre os alunos que frequentam o ensino
secundário. Esta tem sido a tendência desde que, há quatro anos, começaram a
chegar a este nível de ensino os alunos abrangidos pela escolaridade
obrigatória de 12 anos. Antes, muitos dos alunos com NEE desapareciam do
sistema de ensino quando concluíam o 9.º ano, que era então o final da
escolaridade obrigatória.
Também se registou um aumento de 8% no 3.º ciclo de escolaridade, que é
aquele que tem uma maior percentagem de alunos sinalizados (32%). Em sentido
contrário surge a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, onde se verificou um decréscimo
de 3% nos alunos sinalizados.
Tanto no ensino básico, como no secundário, mais de metade destes alunos
revelam “muita dificuldade” nas aprendizagens escolares, sendo este o principal
grupo de limitações apontado. A quase totalidade destes alunos (99%) frequentam
escolas do ensino regular e entre estes só cerca de quatro mil recebem apoio em
unidades especializadas devido a problemas de multideficiência, surdez,
cegueira ou autismo.
Problemas de comportamento?
Vários especialistas têm alertado para a possibilidade de estarem a ser
desviados para a educação especial alunos com problemas de comportamento ou
dificuldades de aprendizagem transitórias e que não se enquadram por isso na
definição de NEE, que têm de ter na base limitações permanentes.
São consideradas NEE um “conjunto de limitações significativas, ao nível da
actividade e da participação em um ou vários domínios de vida, que decorrem de
alterações funcionais e estruturais de carácter permanente e resultam em
dificuldades continuadas em comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia,
relacionamento interpessoal e participação social”.
Do total das crianças e alunos com NEE, 13.723 têm este ano lectivo um
Currículo Específico Individual (CEI), que é a medida adoptada para os casos
mais severos, e que passa por adaptar os objectivos e conteúdos das
aprendizagens às limitações registadas pelos alunos. Ou por terem um CEI ou por
receberam apoio em unidades especializadas, 17% dos alunos com NEE não estão a
tempo total na sua turma ou seja a cumprir o curriculo escolar do seu ano de
escolaridade, assinala a DGEEC. No ano lectivo passado eram 13%.
Por lei, as turmas com alunos com NEE não podem ultrapssar os 20
estudantes no total, um normativo que é ignorado por muitas
escolas. Por determinação do Ministério da Educação, esta redução só se
concretizou nos casos em que os alunos sinalizados com NEE passam no mínimo 60%
do seu tempo nas turmas, o que não acontece precisamente nos casos mais
severos.
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Também se registou um aumento de 7% no número de docentes a desempenharem
funções de educação especial nas escolas públicas. Eram 6797 em 2015/2016, são
7264 em 2016/2017. Este reforço, frisa a DGEEC, ocorreu “predominantemente nos
docentes que não pertencem ao quadro de educação especial mas desempenham as
funções de docentes” deste tipo de ensino.
Por outro lado, o número de técnicos que apoiam alunos com NEE nas escolas
passou de 834 para 1141, mas o número de horas de serviço nestas funções
diminuiu 21%.
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